Associações acionam o Supremo Tribunal Federal contra ... Bem Paraná › Notícias › Brasil Bem Paraná › Notícias › Brasil Bem Paraná › Notícias › Brasil 28 de set. de 2026 — 28 de set. de 2026 A MP proibiu em todo território nacional a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quotas fixas, as chamadas bets.

Bets de volta? MP que proíbe casas de apostas pode cair ... Bnews › noticias › politica › bets-d... Bnews › noticias › politica › bets-d... Bnews › noticias › politica › bets-d... 3 de out. de 2026 — 3 de out. de 2026

Bets recorrem ao STF contra MP de Lula que proibiu apostas ... › Política › Política › Política 29 de set. de 2026 — 29 de set. de 2026 A MP determina a extinção das autorizações concedidas e estabelece que os operadores não terão direito à devolução das outorgas nem a ...

Bets pedem ao STF suspensão de MP que proíbe apostas ... Tribuna da Bahia › materia › bets-pedem-ao-stf-s... Tribuna da Bahia › materia › bets-pedem-ao-stf-s... Tribuna da Bahia › materia › bets-pedem-ao-stf-s... 28 de set. de 2026 — 28 de set. de 2026 Governo publicou medida provisória na sexta-feira (25); organizações pedem a suspensão até que o Congresso Nacional conclua análise da MP.

Luiz Fux dá 72 horas para governo prestar informações ... Tribuna de Petrópolis › noticias › luiz-fux-... Tribuna de Petrópolis › noticias › luiz-fux-... Tribuna de Petrópolis › noticias › luiz-fux-... As entidades pedem urgência na análise da suspensão da MP porque todas as plataformas autorizadas a explorar bets serão desligadas em 5 de outubro, e as ...

Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu ... Ipê Brasília › noticia › associacoes-d... Ipê Brasília › noticia › associacoes-d... Ipê Brasília › noticia › associacoes-d... 28 de set. de 2026 — 28 de set. de 2026 A MP proibiu em todo território nacional a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quotas fixas, as chamadas bets.

Supremo realizará audiência pública sobre MP das bets Coluna Política › Poder Judiciário Coluna Política › Poder Judiciário Coluna Política › Poder Judiciário há 6 dias — há 6 dias Também solicita que o STF reconheça a constitucionalidade das leis que regulamentam essa modalidade de aposta no país. Pedido de nova audiência

Parlamentares já protocolaram mais de 50 emendas à MP ... Focus Gaming News › ... › Legislação Focus Gaming News › ... › Legislação Focus Gaming News › ... › Legislação 9 de out. de 2026 — 9 de out. de 2026 Até 13 de outubro, parlamentares podem apresentar emendas à MP 1.394/2026, que proíbe apostas de quota fixa no Brasil.

Luiz Fux dá 72 horas para governo prestar informações ... A Redação › luiz-fux-da-72-horas-para-gov... A Redação › luiz-fux-da-72-horas-para-gov... A Redação › luiz-fux-da-72-horas-para-gov... 2 de out. de 2026 — 2 de out. de 2026 Luiz Fux dá 72 horas para governo prestar informações sobre MP que proíbe bets.

Governo federal anuncia MP que proíbe bets e determina ... Foco VR › post › governo-federal-an... Foco VR › post › governo-federal-an... Foco VR › post › governo-federal-an... 25 de set. de 2026 — 25 de set. de 2026 O governo prevê reforço da fiscalização contra plataformas ilegais e das investigações sobre movimentações financeiras relacionadas às apostas.